A Movio Entregas ("Movio", "nós") respeita a privacidade dos usuários de sua plataforma — incluindo estabelecimentos, entregadores, operadores e visitantes do site — e trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.
Esta Política descreve quais dados coletamos, para quais finalidades, com quem compartilhamos e quais direitos você possui. O uso dos nossos serviços também está sujeito aos Termos de Uso.
1. Controlador e contato
A Movio Entregas é a controladora dos dados pessoais tratados no contexto da Plataforma. Para questões relacionadas à privacidade e exercício de direitos, entre em contato pelo e-mail suporte@movioentregas.com.br.
2. Dados que coletamos
Dependendo do perfil de uso, podemos tratar as seguintes categorias de dados:
- Identificação e cadastro: nome, CPF, CNPJ, razão social, nome fantasia, e-mail, telefone, senha (armazenada de forma segura) e foto de perfil.
- Endereço e localização: CEP, endereço completo, coordenadas geográficas e, no caso de entregadores em operação, localização em tempo real para rastreamento e despacho.
- Documentos: documentos de identificação, habilitação, comprovantes e demais arquivos enviados no fluxo de cadastro ou compliance.
- Dados operacionais: pedidos, status de entregas, histórico de rotas, avaliações, comunicações com suporte e registros de auditoria.
- Dados financeiros: informações de carteira, repasses, transações, chaves PIX e registros necessários à operação e prevenção a fraudes.
- Dados técnicos: endereço IP, identificadores de dispositivo, logs de acesso, cookies essenciais e informações de navegação em nossos ambientes web.
3. Finalidades do tratamento
Utilizamos dados pessoais para:
- Criar, autenticar e gerenciar contas de estabelecimentos, entregadores e operadores.
- Viabilizar pedidos, despacho, rastreamento e conclusão de entregas.
- Processar pagamentos, repasses, a taxa semanal de uso da Plataforma por entregadores e demais registros financeiros da operação.
- Integrar marketplaces e parceiros autorizados pelo usuário.
- Enviar comunicações transacionais, alertas de segurança e suporte.
- Prevenir fraudes, cumprir obrigações legais e responder a autoridades.
- Melhorar a Plataforma por meio de análises agregadas e estatísticas de uso.
- Enviar comunicações de marketing, quando houver base legal e consentimento aplicável.
4. Bases legais (LGPD)
O tratamento pode se fundamentar, conforme o caso, em:
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados ao cadastro e uso da Plataforma.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
- Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
- Legítimo interesse, como segurança, prevenção a fraudes e melhoria dos serviços, respeitados direitos do titular.
- Consentimento, quando exigido — por exemplo, para determinadas comunicações ou funcionalidades opcionais.
5. Compartilhamento de dados
Podemos compartilhar dados pessoais com:
- Prestadores de serviço: hospedagem cloud, e-mail transacional, mapas, analytics, processamento de pagamentos e ferramentas de suporte, sempre sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança.
- Parceiros de integração: marketplaces e sistemas conectados pelo estabelecimento, conforme escopo da integração autorizada.
- Outros usuários da operação: dados estritamente necessários à execução da entrega (ex.: nome, endereço e telefone de contato).
- Autoridades públicas: quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição válida.
Não vendemos dados pessoais.
6. Localização e rastreamento
Entregadores em operação podem ter localização coletada em tempo real para atribuição de corridas, acompanhamento de status e segurança da operação. A coleta ocorre conforme permissões do dispositivo e finalidades informadas no aplicativo. Estabelecimentos e consumidores finais podem visualizar informações de rastreamento estritamente relacionadas aos pedidos em andamento.
7. Cookies e tecnologias similares
Utilizamos cookies e tecnologias equivalentes para autenticação, segurança, preferências e medição de desempenho em nossos portais web. Cookies estritamente necessários podem ser empregados sem consentimento. Demais categorias, quando aplicáveis, serão gerenciadas conforme avisos exibidos no ambiente correspondente.
8. Retenção
Mantemos dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, incluindo prazos legais, contábeis, fiscais e de prescrição de eventuais responsabilidades. Após o término do prazo, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo hipótese de guarda obrigatória.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo controle de acesso, criptografia em trânsito quando aplicável e monitoramento de incidentes. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos; em caso de incidente relevante, adotaremos as medidas previstas na LGPD.
10. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você pode solicitar, conforme aplicável:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade a outro fornecedor, observados segredos comercial e industrial.
- Eliminação de dados tratados com base no consentimento, quando aplicável.
- Informação sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não consentir.
- Revogação do consentimento e oposição a tratamentos realizados com base em legítimo interesse, quando cabível.
- Exclusão de conta de entregador, conforme descrito em Exclusão de conta.
Solicitações podem ser enviadas para suporte@movioentregas.com.br. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido.
11. Dados de menores
A Plataforma não se destina a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos tratamento indevido, adotaremos medidas para eliminação.
12. Transferência internacional
Alguns prestadores de infraestrutura podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas contratuais e técnicas compatíveis com a LGPD.
13. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A data da última revisão será indicada no topo desta página. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meios razoáveis, como e-mail ou aviso na Plataforma.
14. Contato
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade: suporte@movioentregas.com.br.